Iniciar e administrar um negócio no Brasil exige que você navegue efetivamente no processo de incorporação. Preparamos este guia, onde dividiremos esse processo em cinco etapas breves e claras, especificando as tarefas envolvidas em cada etapa. Lembre-se de que pode levar cerca de 60 a 80 dias para que sua entidade seja incorporada no Brasil e abra uma nova conta bancária.
Iniciando um negócio no Brasil :
Etapa 1 – Garantir a preparação:
Este é talvez o mais abrangente e vital de todos os cinco passos que iremos discutir. Nesta fase inicial, você estará compilando todos os documentos e informações essenciais que serão solicitados a fornecer em diferentes pontos ao longo de todo o processo de incorporação.
Neste ponto, você também precisa determinar a estrutura legal que você usará para o seu negócio no Brasil – as principais opções disponíveis são LLC, filial e, claro, corporação. O Brasil também iniciou uma nova opção chamada ‘Eireli’, que é um tipo de sociedade anônima com requisitos de capital social mais baixos e contendo apenas um único acionista.
Aproximadamente 9 em cada 10 empresas de médio e grande porte no Brasil optam pela estrutura de responsabilidade limitada, uma vez que essa estrutura garante que os bens pessoais dos proprietários permaneçam protegidos em caso de solvência. Você deve garantir que o tipo de negócio que você decidir iniciar esteja alinhado com suas atividades de negócios e quaisquer planos futuros.
Assim como 9 a cada 10 microempresas optam por abrir MEI grátis devido a facilidade em gerenciar sua contabilidade e inserção de impostos.
Certifique-se de que todos os seus planos – incluindo suas atividades de negócios específicas e locais de negócios em potencial – sejam formulados bem antes de prosseguir com qualquer outra coisa. Isso ocorre porque as regras e códigos tributários variam entre os municípios, bem como o tipo de atividade empresarial que se realiza no Brasil. Essas regras e códigos se tornarão aplicáveis assim que você e sua empresa forem registrados no município local.
A fase de planejamento também envolve a determinação de um endereço comercial que esteja alinhado com a atividade comercial. Por exemplo, você não pode operar um negócio industrial dentro ou próximo a uma área residencial ou comercial. Você precisará de um endereço comercial no momento de registrar seus Artigos e Memorando de Constituição, e é por isso que você deve ter um endereço comercial confirmado antes de prosseguir com o registro.
Os Estatutos também incluirão o valor inicial do capital social, bem como a data de integralização do capital. Mais uma vez, isso significa que você precisa decidir antecipadamente o valor e a data de pagamento do capital.
Passo 2 – Obtendo os Artigos registrados:
Uma vez concluída a fase de planejamento, você deve ter todas as informações disponíveis para preparar o Estatuto Social. Uma vez que os Artigos estejam prontos, você pode registrá-los através do Trade Board. O custo de registro dependerá do estado em que você está registrando seus artigos. Seus artigos precisam conter as seguintes informações:
- O nome da entidade
- O endereço comercial
- Detalhes do acionista
- Atividade
- Capital
- O nome da empresa
- Dados do administrador da empresa (precisa ser residente no país)
Passo 3 – Registrar a empresa junto ao poder público:
A terceira etapa desse processo é obter o registro da empresa em diversas autoridades, incluindo a autoridade estadual, a autoridade federal e a FRB (Receita Federal). Dependendo das atividades de seus funcionários, você pode até precisar registrar a empresa em sindicatos específicos. Algumas empresas, como contabilidade, direito e empresas farmacêuticas, precisam de outro registro junto a várias autoridades públicas.
Cada registro tem um procedimento específico e custo associado a ele.
Passo 4 – Registrando a empresa no Banco Central do Brasil:
Este é um passo particularmente importante – e obrigatório para qualquer empresa com acionistas estrangeiros. A empresa receberá um TPID (Tax Payer ID) que usará para todas as remessas brasileiras. Embora você possa concluir esta etapa on-line, certifique-se de fornecer todos os detalhes sobre o UBO (Ultimate Beneficial Owner) – informações incompletas ou imprecisas levarão à rejeição de sua inscrição.
Passo 5 – Abrir uma conta bancária empresarial:
Esta é a etapa final do processo de incorporação de empresas brasileiras, mas não deve ser tomada de ânimo leve, pois pode ser demorado e complexo. Como os bancos brasileiros têm um procedimento complicado de KYC, a abertura de sua conta bancária comercial pode levar no mínimo alguns dias e no máximo de três a quatro meses. O período de tempo exato que leva dependerá em grande parte de sua condição financeira e relacionamento com o banco escolhido.
Independentemente disso, você precisará dos documentos abaixo para obter uma conta bancária para suas transações comerciais:
- Documentos do acionista
- Estatuto Social
- Identificação do contribuinte
Palavra final:
A excelente infraestrutura de negócios do Brasil e os grandes mercados consumidores o tornam um local altamente atraente para empreendedores atuais e futuros. Se você quiser saber mais sobre o processo de incorporação no Brasil – e tornar o processo mais fácil, tranquilo e curto – sinta-se à vontade para entrar em .
Enquanto isso, use este guia para se familiarizar com todas as principais etapas envolvidas na abertura de um negócio no Brasil e dar o pontapé inicial.
